Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Hospital terá que indenizar paciente

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Indústria indeniza por romper contrato

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Execução da pena. Indulto. Indeferimento do pedido. Não cumprimento do requisito temporal exigido pelo Decreto nº 5.993/2006.

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação